Prefeitura Cambará do Sul

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14 Decreto Municipal nº 2.595, de 03 de maio de 2021.
    Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Decreto nº 2.595/202
13 Decreto Municipal nº 2.591, de 30 de abril de 2021.
    Institui o Centro de Operações de Emergência - COE e o Gabinete de Gestão e de Crise Municipal para o enfrentamento da epidemia decorrente do coronavírus, conforme calamidade pública nacional, estadual e municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2.591/202
12 Decreto n. 2.587, de 30.03.2021.
    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do alvará de localização e sanitário para até o dia 30 de abril de 2021.
Decreto n. 2.587 de
11 Decreto n. 2.586, de 30.03.2021.
    Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Cambará do Sul no dia 01.04.2021 - quinta-feira Santa.
Decreto n. 2.586, de
9 Plano estruturado
    Plano estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo Corona vírus (COVID 19)
11
8 Decreto nº 2.585, de 22 de março de 2021
    Adere ao sistema de cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020; estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Cambará do Sul, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal.
Decreto nº 2.585, de
7 Decreto nº 2584 de março de 2021
    
Decreto nº 2584 de m
6 Decreto nº 2577 de 26 de fevereiro de 2021
    Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no entorno ou nas dependências dos estabelecimentos comerciais, vias públicas e logradouros no âmbito do município de Cambará do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Decreto nº 2.577 de
5 Decreto nº 2.573, de 09 de fevereiro de 2021.
    Fixa o preço da hora-máquina para realização de serviços particulares, e dá outras providências.
Decreto nº 2.573, de
4 Decreto nº 2.576, de 24 de fevereiro de 2021.
    Adere ao sistema de cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020; estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Cambará do Sul, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal
Decreto nº 2.576, de
3 Decreto nº 2.575, de 18 de fevereiro de 2021.
    Reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cambará do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos que dispõe.
Decreto nº 2.575
2 2.572, de 19 de janeiro de 2021.
    Decreta o período de matrículas e rematrículas nas Escolas Municipais.
Decreto 2.572
1 Decreto nº 2.571, de 12 de janeiro de 2021
    Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul-RS, nos termos que dispõe
Decreto 2.571
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