Decretos

Você está em: Publicações
Ícone Traço
NÚMERO NOME ARQUIVOS DOWNLOAD
75 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.647, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.647
74 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.646, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.646
73 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.645, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.645
72 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.644, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.644
71 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.643, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 18.711,00 (dezoito mil, setecentos e onze reais), por conta de Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Decreto nº 2.643
70 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.642, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.642
69 Decreto Municipal nº 2.641, de 05 de novembro de 2021.
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Cambará do Sul/RS, e dá outras providências.
Decreto nº2.641/2021
68 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.640, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.640
67 Decreto Municipal nº 2.639, de 04 de novembro de 2021.
    Regulamenta os procedimentos relativos à concessão de isenção da Contribuição de Melhoria prevista no artigo 8º da Lei Municipal nº 3.826, de 14 de outubro de 2021.
Decreto nº 2.639
66 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.637, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providencias.
Decreto nº 2.637
65 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.636, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 101.220,00 (cento e um mil, duzentos e vinte reais), por conta de Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Decreto nº 2.636
64 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.635, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 2.761.150,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.635
63 Decreto Municipal nº 2.634, de 22 de outubro de 2021.
    Altera a data de comemoração do feriado de 28 de outubro de 2021 para o dia 1º de novembro de 2021.
Decreto nº 2.634/202
62 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.633, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.633
61 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.632, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 600.00,00 (seiscentos mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.632
60 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.631, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
    Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 285.360,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.631
59 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.630, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
    Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021.
Decreto nº 2.630
58 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.629, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 5.476,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.629
57 Decreto 060 de 28 de Setembro de 2021.
    Prorroga o prazo de validade do concurso público da FHSJ, homologado pelo edital 15/2019
Decreto 060-2021
56 Decreto Municipal 2.627, de 24 de setembro de 2021.
    Dispõe sobre medidas complementares para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), reitera o estado de Calamidade Pública e dá outras providências.
Decreto nº 2.627/202
55 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.626, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 260.100,00 (duzentos e sessenta mil e cem reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.626
54 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.625, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 351.500,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.625
53 Decreto Municipal nº 2.624, de 1º de setembro de 2021.
    Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021.
Decreto nº 2.624/202
52 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.623, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.623
51 Decreto Municipal nº 2.622, de 19 de agosto de 2021.
    Convoca a XII Conferência Municipal da Assistência Social.
Decreto nº 2.622/202
50 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.621, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.621
49 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.620, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 69.220,00 (Sessenta e nove mil duzentos e vinte reais), por conta de Auxílio Convênio e dá outras providências.
Decreto nº 2.620
48 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.619, DE 11 DE AGOSOTO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 49.217,83 (quarenta e nove mil duzentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), por conta de Auxílio de Convênio, e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.619
47 Decreto Municipal nº 2.618, de 11 de agosto de 2021.
    Dispõe sobre medidas complementares para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), reitera o estado de Calamidade Pública e dá outras providências.
Decreto nº 2.618
46 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.617, DE 28 DE JULHO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 157.034,78 (cento e cinqüenta e sete mil e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), por conta de Abertura de Crédito Especial e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.617
45 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.616, DE 28 DE JULHO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 905.386,38 (novecentos e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), por conta de Redução Orçamentária e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.616
44 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.615, DE 28 DE JULHO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 9.528.072,23 (nove milhões quinhentos e vinte oito mil setenta e dois reais e vinte e três centavos), por conta de Abertura de Crédito Especial da e dá outras providências.
Decreto nº 2.615
43 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.614, DE 16 DE JULHO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por conta da Redução Orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 2.614
42 Decreto Municipal nº 2.613, de 12 de julho de 2021.
    Dispõe sobre a criação e funcionamento do Grupo de Trabalho de implementação do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do Município de Cambará do Sul - RS.
Decreto nº 2.613/202
41 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.612, DE 12 DE JULHO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), por conta de Redução Orçamentária e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.612
40 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.611, DE 07 DE JULHO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 36.244,40 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), por conta de Reaproveitamento de Saldo Bancário e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.611
38 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.609, DE 07 DE JULHO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 107.924,39 (cento e sete mil, novecentos e vinte e quatro reis e trinta e nove centavos), por conta de Reaproveitamento de Saldo Bancário e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.609
37 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.608, DE 30 DE JUNHO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), por conta de Redução Orçamentária e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.608
36 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.607, DE 30 DE JUNHO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais), por conta de Abertura de Crédito Especial e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.607
35 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.606, DE 24 DE JUNHO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por conta de Redução Orçamentária e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.606
34 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.605, DE 24 DE JUNHO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), por conta de Redução Orçamentária e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.605
33 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.604, DE 24 DE JUNHO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais), por conta de Redução Orçamentária e da e dá outras providências.
Decreto nº 2.604
32 Decreto Municipal nº 2.603, de 16 de junho de 2021.
    Determina a retomada das atividades presenciais aos servidores e empregados públicos integrantes do grupo de risco e que estejam imunizados com a segunda dose da vacina (COVID-19).
Decreto nº 2.603/202
31 Decreto Municipal nº 2.602, de 02 de junho de 2021.
    Revoga o Decreto Municipal nº 2.602, de 31 de maio de 2021
Decreto Municipal nº
30 Decreto nº 2.601, de 31 de maio de 2021.
    Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021.
Decreto nº 2.601/202
29 Decreto Municipal nº 2.600, de 28 de maio de 2021.
    Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Municipal nº 001/2019, de 12 de março de 2019, homologado pelo Edital Final nº 018/2019 de 28 de junho de 2019, por mais dois anos.
Decreto nº 2.600/202
28 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.599, DE 25 DE MAIO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), Orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 2.599
27 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.598, DE 25 DE MAIO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 2.235.912,76 (dois milhões, duzentos e trinta cinco mil, novecentos e doze reais com setenta e seis centavos),por conta de Abertura de Crédito Especial com Redução Orçamentária e dá outras providências.
Decreto nº 2.598
26 Decreto Municipal nº 2.597, de 21 de maio de 2021.
    Adere ao sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Município de Cambará do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2.597/202
25 Decreto Municipal nº 2.596, de 14 de maio de 2021.
    Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Cambará do Sul.
Decreto nº 2.596
24 Decreto Municipal nº 2.595, de 03 de maio de 2021.
    Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Decreto nº 2.595/202
23 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.594, DE 08 DE MAIO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 1.473.598,05 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais com cinco centavos), e dá outras providências.
Decreto nº 2.594
22 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.593, DE 08 DE MAIO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 3.255,64(três mil duzentos e cinqüenta e cinco reais com sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Decreto nº 2.593
21 Decreto Municipal nº 2.591, de 30 de abril de 2021.
    Institui o Centro de Operações de Emergência - COE e o Gabinete de Gestão e de Crise Municipal para o enfrentamento da epidemia decorrente do coronavírus, conforme calamidade pública nacional, estadual e municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2.591
20 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.590, DE 15 DE ABRIL DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.590
19 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.589, DE 15 DE ABRIL DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.589
18 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.588, DE 01 DE ABRIL DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por conta de Abertura de Crédito Especial.
Decreto nº 2.588
17 Decreto n. 2.587 de 30 de março de 2021
    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do alvará de localização e sanitário para até o dia 30 de abril de 2021.
Decreto n. 2.587
16 Decreto n. 2.586, de 30 de março de 2021
    Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Cambará do Sul no dia 01.04.2021 - quinta-feira Santa.
Decreto n. 2.586
15 Decreto nº 2.585, de 22 de março de 2021
    Adere ao sistema de cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020; estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Cambará do Sul, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal.
Decreto nº 2.585
14 Decreto nº 2.584 de março de 2021
    Luto Oficial Ex-prefeito João Itamar da Silva
Decreto nº 2584
13 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.583, DE 11 DE MARÇO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.583
12 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.582, DE 11 DE MARÇO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinqüenta mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.582
11 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.581, DE 11 DE MARÇO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), por conta de Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Decreto nº 2.581
10 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.580, DE 11 DE MARÇO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 26.042,00 (vente e seis mil e quarenta e dois reais), por conta de Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Decreto nº 2.580
9 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.579, DE 09 DE MARÇO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por conta de Reaproveitamento de Saldo Bancário, e dá outras providências.
Decreto nº 2.579
9 Plano estruturado
    Plano estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo Corona vírus (COVID 19)
11
8 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.578, DE 02 DE MARÇO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 24.392,90 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais com noventa centavos), por conta de Reaproveitamento de Saldo Bancário, e dá outras providências.
Decreto nº 2.578
7 Decreto nº 2.577 de 26 de fevereiro de 2021
    Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no entorno ou nas dependências dos estabelecimentos comerciais, vias públicas e logradouros no âmbito do município de Cambará do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Decreto nº 2.577 de
6 Decreto nº 2.576, de 24 de fevereiro de 2021.
    Adere ao sistema de cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020; estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Cambará do Sul, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal
Decreto nº 2.576, de
5 Decreto nº 2.575, de 18 de fevereiro de 2021.
    Reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cambará do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos que dispõe.
Decreto nº 2.575
4 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.574, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
    Fica suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), por conta de Redução Orçamentária, e dá outras providências.
Decreto nº 2.574
3 Decreto nº 2.573, de 09 de fevereiro de 2021.
    Fixa o preço da hora-máquina para realização de serviços particulares, e dá outras providências.
Decreto nº 2.573, de
2 2.572, de 19 de janeiro de 2021.
    Decreta o período de matrículas e rematrículas nas Escolas Municipais.
Decreto 2.572
1 Decreto nº 2.571, de 12 de janeiro de 2021
    Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul-RS, nos termos que dispõe
Decreto 2.571
Rua Dona Úrsula, 641 - Centro
Cambará do Sul - RS - CEP: 95480-000
54 3251.1532
pmc.midia@gmail.com
Cambará do Sul
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira
das 8h às 12h e 13h30min às 17h30min