| NÚMERO | NOME | ARQUIVOS | DOWNLOAD |
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Decreto Municipal 2.627, de 24 de setembro de 2021. Dispõe sobre medidas complementares para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), reitera o estado de Calamidade Pública e dá outras providências. |
Decreto nº 2.627/202 |
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| 47 |
Decreto Municipal nº 2.618, de 11 de agosto de 2021. Dispõe sobre medidas complementares para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), reitera o estado de Calamidade Pública e dá outras providências. |
Decreto nº 2.618 |
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| 32 |
Decreto Municipal nº 2.603, de 16 de junho de 2021. Determina a retomada das atividades presenciais aos servidores e empregados públicos integrantes do grupo de risco e que estejam imunizados com a segunda dose da vacina (COVID-19). |
Decreto nº 2.603/202 |
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| 26 |
Decreto Municipal nº 2.597, de 21 de maio de 2021. Adere ao sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Município de Cambará do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências. |
Decreto nº 2.597/202 |
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| 22 |
Decreto 2.567 de 22 de dezembro de 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
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| 22 |
2.568 de 29 de dezembro de 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
Decreto 2.568 |
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| 21 |
2.565 de 15 de dezembro de 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
Decreto 2.565 |
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| 21 |
Decreto Municipal nº 2.591, de 30 de abril de 2021. Institui o Centro de Operações de Emergência - COE e o Gabinete de Gestão e de Crise Municipal para o enfrentamento da epidemia decorrente do coronavírus, conforme calamidade pública nacional, estadual e municipal, e dá outras providências. |
Decreto nº 2.591 |
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| 20 |
2.561 de 08 de dezembro de 2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
Decreto nº 2.561 de |
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| 19 |
2.558 de 01 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a retomadas das aulas presenciais para o ano de 2021 no município de Cambará do Sul – RS e dá outras providências. |
Decreto 2.558 |
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| 17 |
2.557 de 01 de Dezembro de 2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
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| 16 |
2.529 de 24 de julho de 2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do munícipio de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
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| 15 |
2.528 de 21 de julho de 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
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| 15 |
Decreto nº 2.585, de 22 de março de 2021 Adere ao sistema de cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020; estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Cambará do Sul, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal. |
Decreto nº 2.585 |
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| 14 |
2.526 de 14 de julho de 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
Decreto 2.526 |
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| 13 |
2.525 de 07 de Julho de 2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
Decreto 2.525 |
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| 12 |
Decreto Municipal Nº 2.517 de 10 de junho de 2020. Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 2.508 de 30 de abril de 2020. |
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| 11 |
2.512 DE 13 MAIO DE 2020. Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2.508 de 30 de Abril de 2020. |
Decreto |
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| 10 |
2.511 de 11 de maio de 2020 Dispõe sobre o regime especial de atividade escolares não presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Cambará do Sul – RS |
Decreto 2.511 |
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| 9 |
2.508 DE 30 DE ABRIL DE 2020 Reitera a declaração de estado de Calamidade Pública |
Decreto |
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| 9 |
Plano estruturado Plano estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo Corona vírus (COVID 19) |
11 |
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| 8 |
2.507 DE 27 DE ABRIL DE 2020 Define atividades que poderão retomar de forma gradual e monitorada, com assunção recíproca de responsabilidade sanitária sobre o uso de máscaras no Município de Cambará do Sul |
Decreto 2507 |
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| 7 |
2502 de 16 de abril de 2020 Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 2490 de 20 de março de 2020 |
Decreto |
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| 6 |
Decreto nº 2.576, de 24 de fevereiro de 2021. Adere ao sistema de cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020; estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Cambará do Sul, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal |
Decreto nº 2.576, de |
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| 6 |
2.499 DE 09 DE ABRIL DE 2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 2.490 DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Decreto |
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| 5 |
Decreto nº 2.575, de 18 de fevereiro de 2021. Reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cambará do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos que dispõe. |
Decreto nº 2.575 |
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| 5 |
2.498 DE 07 DE ABRIL DE 2020 altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2.495 de 01 de abril de 2020. |
Decreto |
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| 4 |
2.496 DE 01 DE ABRIL DE 2020 Dá nova redação ao art. 2º do Decreto Municipal 2.495 de 01 de abril de 2020 |
Decreto |
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| 3 |
2.495 de 01 de abril de 2020 Declara estado de calamidade púbica e altera prazos dos decreto municipais |
Decreto |
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| 2 |
2.490, 20 de março de 2020 Decreta situação de emergência, COVID-19 |
Decreto |
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| 1 |
Decreto nº 2.571, de 12 de janeiro de 2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul-RS, nos termos que dispõe |
Decreto 2.571 |
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| 1 |
2.488, 17 de março de 2020 pandemia coronavírus |
decreto |
| DATA | NOME | ARQUIVOS | DOWNLOAD |
| 06-04-2021 |
RECEITAS 2020 REFERENTE A VERBA COVID-19 DESPESAS REFERENTE A ESTAS RECEITAS ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: http://186.195.24.214/pronimtb/index.asp?acao=3&item=92&visao=0 |
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| 29-12-2020 |
COMPRAS COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
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| 18-12-2020 |
COMPRAS COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisições/compras relacionadas ao Covid-19 de agosto à novembro de 2020. |
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| 26-11-2020 |
COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ Compras COVID-19 outubro e novembro 2020. |
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| 25-09-2020 |
COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ |
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| 25-08-2020 |
COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ |
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| 27-07-2020 |
COMPRAS COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Compras Covid-19, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. |
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| 27-07-2020 |
COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ Compras Covid-19. Fundação Hospitalar São José |
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| 27-07-2020 |
COMPRAS COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Compras Covid-19, Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 25-06-2020 |
COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ |
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| 25-06-2020 |
Compras COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 26-05-2020 |
Aquisições de Compras Fundações Hospitalar São José Aquisições de Compras Fundações Hospitalar São José, COVID-19. |
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| 26-05-2020 |
Aquisições de Compras Secretaria Municipal de Saúde Aquisições de Compras Secretaria Municipal de Saúde, COVID-19. |
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