A Prefeitura de Cambará do Sul editou decreto estabelecendo o estado de calamidade pública no município. O prefeito Schamberlaen José Silvestre fez o anúncio ontem à noite (31), por vídeo, antes do governador Eduardo Leite comunicar o fechamento do comércio.
Em razão disso, o prazo que deve prevalecer é o editado pelo Governo do Estado, que proíbe o funcionamento dos estabelecimentos comerciais até 15 de abril em todos os municípios gaúchos. A orientação das autoridades é que as pessoas permaneçam em quarentena e protegidas em suas casas.
Serviços essenciais, indústria e construção civil
Continuam abertos e funcionando os estabelecimentos cujos serviços são considerados essenciais. De acordo com o governador, a indústria e a construção civil poderão seguir trabalhando e cabe a cada prefeitura analisar essa determinação, de maneira independente.
Escolas
Além da ampliação do prazo de isolamento social, o decreto municipal estabelece a suspensão das aulas, das escolas de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, até 30 de abril.
Servidores públicos
Fica determinado também a obrigatoriedade do trabalho remoto (home office) para os servidores públicos que: tenham 60 anos ou mais; tenham doenças crônicas; sejam transplantados; e sejam portadores de doenças tratadas com medicamentos imunossupressores e quimioterápicos. A medida também vale para as servidoras gestantes.
Idosos e grupo de risco
No documento, a prefeitura recomenda às pessoas com mais de 60 anos ou inseridas no grupo de risco, que organizem os horários de deslocamento. A orientação é que evitem utilizar o transporte coletivo por ônibus e seletivo por lotação, nos horários considerados de maior fluxo de pessoas, como das 6h às 9h e das 16h às 18h.
Tributos
Outra medida anunciada é a prorrogação, por quatro meses, dos pagamento de tributos municipais, como o alvará, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a taxa de coleta de lixo do ano de 2020.
O prefeito Schamberlaen agradeceu à comunidade, aos empresários, aos líderes religiosos e à equipe de saúde pelo empenho de todos nas ações de prevenção e ressaltou mais uma vez que o melhor remédio contra o coronavírus é o isolamento social.
“Conclamo mais uma vez, a todos os cambaraenses, que puderem, que fiquem em casa, que se protejam. E acima de tudo, que Deus possa nos abençoar para que possamos atravessar este momento tão difícil que vivemos. Juntos, eu não tenho dúvidas de que sairemos ainda mais fortes”, disse.
A secretaria de Saúde de Cambará do Sul informou que o município ainda não registrou nenhum caso de coronavírus.
Serviço:
* Disque Coronavírus | Das 8h às 17h30, pelo telefone (54) 99995-9761.
(Texto: Daiana Silva / Assessoria de Imprensa)
