| NÚMERO | NOME | ARQUIVOS | DOWNLOAD |
| 75 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.980 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Ficam suplementadas verbas no orçamento no valor de R$ 313.300,00 (trezentos e treze mil, e trezentos reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
Decreto 2.980/2024 |
|
| 74 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.979, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto Municipal n° 2.909, de 01 de fevereiro de 2024, o qual institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Âmbito do Município de Cambará do Sul. |
Decreto 2.979/2024 |
|
| 73 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.978 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Ficam suplementada verba no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências |
DECRETO MUNCIPAL N° |
|
| 71 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2975 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Ficam suplementadas verbas no orçamento no valor de R$ 63.337,06 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e seis centavos), por conta de redução orçamentária, e dá outras providências. |
Decreto 2.975/2024 |
|
| 69 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.973, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Regulamenta o art. 13 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da administração pública d |
Decreto nº2973 |
|
| 68 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.972, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 Declara luto oficial no Município de Cambará do Sul por 03 (três) dias em decorrência do falecimento do Ex-vice-Prefeito Municipal, Sr. Wilmar Bernhardt. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 66 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2970, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 65 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.969 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Fica suplementada verba no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 64 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.968 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Ficam suplementada verba no orçamento no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais), por conta de crédito especial por redução orçamentária, e dá outras providência. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 63 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.967 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 309.140,80 (trezentos e nove mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos), por conta de redução orçamentária e dá outras providências |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 62 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2966 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 269.077,56 (duzentos e sessenta e nove mil), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 61 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2965 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 187.060,00 (cento e oitenta e sete mil, e sessenta reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 60 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.964 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 59 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.963 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 56 |
DECRETO MUNICIPAL N°2960 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), por abertura de crédito especial por auxílios convênios, e dá outras providências |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 55 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2959 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 254.208,00 ( duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos oito reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 54 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.958 DE 26 DE JULHO DE 2024 Ficam suplementado verba no orçamento no valor de R$ 524.252,90 (quinhentos e vinte quatro mil e dois reais e noventa centavos), por superávit apurado em balanço e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 53 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.957 DE 26 DE JULHO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 159.472,66 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 52 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.956, DE 24 DE JULHO DE 2024 Cria Rede de Apoio à Escola - RAE no âmbito do Município de Cambará do Sul/RS |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 51 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.955 DE JULHO DE 2024 Ficam suplementada verbas no orçamento no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 50 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.954 DE 23 DE JULHO DE 2024 Ficam suplementado verba no orçamento no valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), por superávit apurado em balanço e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 49 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.953 DE 04 DE JULHO DE 2024 Ficam suplementado verbas orçamento no valor de R$ 168.704,45 (cento sessenta e oito mil, setecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), por conta de redução orçamentária e dá outras providências |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 48 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.952 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 47 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.951 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Fica suplementado verbas no orçamento no valor de $20.461,00(vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais), por auxilio/convênio e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 46 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.950 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 45 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.949 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$160.000,00 (cento e setenta mil reais), por conta de redução orçamentaria e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 44 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.948 DE 21 DE JUNHO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 43 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.947 DE 20 DE JUNHO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$10.000,00(dez mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 43 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.947 DE 20 DE JUNHO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$10.000,00(dez mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 42 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.946, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU referente ao corrente ano. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 41 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.945 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 39 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.943 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 38 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.942 DE 04 JUNHO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por auxilio/convênio e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 37 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.941 DE 04 JUNHO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por auxilio/convênio e dá outras providências |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 36 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.940, DE 29 DE MAIO DE 2024 Prorroga os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, de forma extraordinária, do corrente ano. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 35 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.939 DE 28 DE MAIO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 34 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.938 DE 24 DE MAIO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 33.414,00 (trinta e três mil, quatrocentos e quatorze reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 33 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.937 DE 24 DE MAIO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por conta de auxilio convênio e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 31 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.935, DE 17 DE MAIO DE 2024 Declara luto oficial no Município de Cambará do Sul por 03 (três) dias em decorrência do falecimento do Sr. Carlos Eduardo Lima Pinto, Juiz de Direito titular da Comarca de São Francisco de Paula/RS. |
Decreto Municipal n° |
|
| 30 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.934 DE 16 DE MAIO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valo de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências |
Decreto Municipal n° |
|
| 29 |
DECRETO N° 2.933, DE 11 DE MAIO DE 2024 Declara Situação de Anormalidade nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso Vendaval COBRADE 13215, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR. |
DECRETO nº2.933/2024 |
|
| 28 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.932, DE 06 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a implementação da Politica de Educação Integral em Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Cambará do Sul/RS |
DECRETO MUNICIPAL DE |
|
| 27 |
DECRETO N° 2.931, DE 01 DE MAIO DE 2024 Suspende as aulas da rede municipal de ensino nos dias 02 e 03 de maio do corrente ano, e dá outras providências. |
Decreto 2.931/2024 |
|
| 26 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.930 E 30 DE ABRIL DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 23.050,00 (vinte e três mil e cinquenta reais), por auxilio/convênio e dá outras prividências |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 24 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.928 DE 22 DE MAIO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
Decreto Municipal 2. |
|
| 23 |
DECRETO MUNICIPAL N°2.927 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 22 |
DECRETO MUNICIPAL N°2926, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel matriculado sob n° 22.255 junto ao registro de imóveis da Comarca de São Francisco de Paula/RS |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 21 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.925 DE 09 DE ABRIL DE 2024 Ficam suplementado verbas n orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por conta de redução orçamentaria e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 20 |
DECRETO MUNIIPAL N° 2.924 DE 08 DE ABRIL DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 242.600,00 (duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 19 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.923, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil Vovô Orlando. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 18 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.922 DE 03 ABRIL DE 2024. Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 17 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.921, DE 07 DE MAIO DE 2024 Fixa o preço de locação para realização de eventos particulares no Centro de Eventos 29 de Setembro, e dá outras providências |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 16 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.920 DE 26 MARÇO DE 2024. Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 15 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.919 DE 22 MARÇO DE 2024. Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 14 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.918 DE 12 MARÇO DE 2024. Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 13 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.917 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 12 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2916 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 11 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.915 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Cambará do Sul. |
DECRETO MUNICIPAL N° |
|
| 10 |
DECRETO MUNICIPAL N°2914 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),por superávit apurado em balanço e dá outras providências. |
DECRETO N°2914/2024 |
|
| 9 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2913 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil oitocentos reais), por abertura de crédito especial suplementar, por auxílios e convênios e dá outras providências |
DECRETO N°2913/2024 |
|
| 8 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2912 DE 15 DE FEVREIRO DE 2024 Ficam suplementado verbas no orçamento no valor d R$ 500.000,00 (quinhentos mil reis), por abertura de crédito especial por redução orçamentária e dá outras providências. |
DECRETO N°2912/2024 |
|
| 7 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2911, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreta Ponto Facultativo nos dias 12, 13 e 14 (no turno da manhã) de fevereiro do corrente ano. |
Decreto nº 2.911/202 |
|
| 6 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.910, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a alteração de sentido do tráfego de veículos automotores na Rua Adail Valim. |
Decreto nº 2.910/202 |
|
| 5 |
DECRETO MUICIPAL N° 2.909, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e de Adolescentes Vitimas ou Testemunha do de Violência no Âmbito do Município de Cambará do Sul. |
DECRETO 2.909/2024 |
|
| 4 |
DECRETO MUNICIPAL N. 2908 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Ficam suplementado verbas no orçamento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por conta de redução orçamentária e dá outras providências. |
Decreto nº. 2908/202 |
|
| 3 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.907, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Fica restabelecido o reajuste de Impostos e Taxas previstas no Código Tributário Municipal - Lei Municipal n° 2.018/2003 para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
Decreto nº 2.907/202 |
|
| 2 |
DECRETO MUNICIPAL N° 2.906, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel matriculado sob o n° 1.960 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula/RS. |
Decreto nº 2.906/202 |
|
| 1 |
DECRETO MUNICIPAL Nº2.905 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta o Instrumento de Credenciamento no âmbito do Município de Cambará do Sul, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021. |
Decreto nº 2.905/202 |
