| NÚMERO | NOME | ARQUIVOS | DOWNLOAD |
| 69 |
Decreto Municipal nº 2.641, de 05 de novembro de 2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade da retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Cambará do Sul/RS, e dá outras providências. |
Decreto nº2.641/2021 |
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| 56 |
Decreto Municipal 2.627, de 24 de setembro de 2021. Dispõe sobre medidas complementares para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), reitera o estado de Calamidade Pública e dá outras providências. |
Decreto nº 2.627/202 |
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| 47 |
Decreto Municipal nº 2.618, de 11 de agosto de 2021. Dispõe sobre medidas complementares para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), reitera o estado de Calamidade Pública e dá outras providências. |
Decreto nº 2.618 |
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| 32 |
Decreto Municipal nº 2.603, de 16 de junho de 2021. Determina a retomada das atividades presenciais aos servidores e empregados públicos integrantes do grupo de risco e que estejam imunizados com a segunda dose da vacina (COVID-19). |
Decreto nº 2.603/202 |
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| 26 |
Decreto Municipal nº 2.597, de 21 de maio de 2021. Adere ao sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Município de Cambará do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências. |
Decreto nº 2.597/202 |
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| 22 |
2.568 de 29 de dezembro de 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
Decreto 2.568 |
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| 22 |
Decreto 2.567 de 22 de dezembro de 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
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| 21 |
Decreto Municipal nº 2.591, de 30 de abril de 2021. Institui o Centro de Operações de Emergência - COE e o Gabinete de Gestão e de Crise Municipal para o enfrentamento da epidemia decorrente do coronavírus, conforme calamidade pública nacional, estadual e municipal, e dá outras providências. |
Decreto nº 2.591 |
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| 21 |
2.565 de 15 de dezembro de 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
Decreto 2.565 |
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| 20 |
2.561 de 08 de dezembro de 2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
Decreto nº 2.561 de |
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| 19 |
2.558 de 01 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a retomadas das aulas presenciais para o ano de 2021 no município de Cambará do Sul – RS e dá outras providências. |
Decreto 2.558 |
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| 17 |
2.557 de 01 de Dezembro de 2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
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| 16 |
2.529 de 24 de julho de 2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do munícipio de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
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| 16 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.676, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Fica reiterado o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Cambará do Sul, bem como fixado novos protocolos de segurança frente ao combate à pandemia, e dá outras providências. |
Decreto nº 2676 |
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| 15 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.675, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a proibição do trânsito de veículos pesados (caminhões) em trechos da Avenida Getúlio Vargas e da dona Úrsula, e dá outras providências. |
Decreto nº 2675 |
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| 15 |
2.528 de 21 de julho de 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
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| 15 |
Decreto nº 2.585, de 22 de março de 2021 Adere ao sistema de cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020; estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Cambará do Sul, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal. |
Decreto nº 2.585 |
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| 14 |
2.526 de 14 de julho de 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
Decreto 2.526 |
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| 13 |
2.525 de 07 de Julho de 2020 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Cambará do Sul - RS, nos termos que dispõe. |
Decreto 2.525 |
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| 12 |
Decreto Municipal Nº 2.517 de 10 de junho de 2020. Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 2.508 de 30 de abril de 2020. |
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| 11 |
2.512 DE 13 MAIO DE 2020. Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2.508 de 30 de Abril de 2020. |
Decreto |
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| 10 |
2.511 de 11 de maio de 2020 Dispõe sobre o regime especial de atividade escolares não presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Cambará do Sul – RS |
Decreto 2.511 |
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| 9 |
Plano estruturado Plano estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo Corona vírus (COVID 19) |
11 |
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| 9 |
2.508 DE 30 DE ABRIL DE 2020 Reitera a declaração de estado de Calamidade Pública |
Decreto |
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| 8 |
2.507 DE 27 DE ABRIL DE 2020 Define atividades que poderão retomar de forma gradual e monitorada, com assunção recíproca de responsabilidade sanitária sobre o uso de máscaras no Município de Cambará do Sul |
Decreto 2507 |
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| 7 |
2502 de 16 de abril de 2020 Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 2490 de 20 de março de 2020 |
Decreto |
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| 6 |
Decreto nº 2.576, de 24 de fevereiro de 2021. Adere ao sistema de cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020; estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Cambará do Sul, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal |
Decreto nº 2.576, de |
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| 6 |
2.499 DE 09 DE ABRIL DE 2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 2.490 DE 20 DE MARÇO DE 2020 |
Decreto |
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| 5 |
Decreto nº 2.575, de 18 de fevereiro de 2021. Reitera a declaração do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cambará do Sul e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos que dispõe. |
Decreto nº 2.575 |
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| 5 |
2.498 DE 07 DE ABRIL DE 2020 altera dispositivos do Decreto Municipal nº 2.495 de 01 de abril de 2020. |
Decreto |
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| 4 |
Decreto Municipal nº 2.663, de 17 de janeiro de 2022. Fica reiterado o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Cambará do Sul, recepcionando integralmente os termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, atualizado até Decreto nº 56.281, de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
Decreto nº 2.663 |
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| 4 |
2.496 DE 01 DE ABRIL DE 2020 Dá nova redação ao art. 2º do Decreto Municipal 2.495 de 01 de abril de 2020 |
Decreto |
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| 3 |
2.495 de 01 de abril de 2020 Declara estado de calamidade púbica e altera prazos dos decreto municipais |
Decreto |
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| 2 |
2.490, 20 de março de 2020 Decreta situação de emergência, COVID-19 |
Decreto |
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| 1 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.660, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Suspende a realização de eventos em geral pelo período de 13 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022 para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Município de Cambará do Sul, e dá outras providências. |
Decreto nº 2660 |
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| 1 |
Decreto nº 2.571, de 12 de janeiro de 2021 Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território do Município de Cambará do Sul-RS, nos termos que dispõe |
Decreto 2.571 |
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| 1 |
2.488, 17 de março de 2020 pandemia coronavírus |
decreto |
| DATA | NOME | ARQUIVOS | DOWNLOAD |
| 06-04-2021 |
RECEITAS 2020 REFERENTE A VERBA COVID-19 DESPESAS REFERENTE A ESTAS RECEITAS ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: http://186.195.24.214/pronimtb/index.asp?acao=3&item=92&visao=0 |
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| 29-12-2020 |
COMPRAS COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
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| 18-12-2020 |
COMPRAS COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisições/compras relacionadas ao Covid-19 de agosto à novembro de 2020. |
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| 26-11-2020 |
COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ Compras COVID-19 outubro e novembro 2020. |
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| 25-09-2020 |
COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ |
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| 25-08-2020 |
COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ |
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| 27-07-2020 |
COMPRAS COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Compras Covid-19, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. |
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| 27-07-2020 |
COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ Compras Covid-19. Fundação Hospitalar São José |
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| 27-07-2020 |
COMPRAS COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Compras Covid-19, Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 25-06-2020 |
COMPRAS COVID-19 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ |
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| 25-06-2020 |
Compras COVID-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| 26-05-2020 |
Aquisições de Compras Fundações Hospitalar São José Aquisições de Compras Fundações Hospitalar São José, COVID-19. |
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| 26-05-2020 |
Aquisições de Compras Secretaria Municipal de Saúde Aquisições de Compras Secretaria Municipal de Saúde, COVID-19. |
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